Sobre a conjuntura atual - reflexões do Comitê Nacional do DAP
Data: 9:04 AM
1. A tragédia da pandemia revela a falência de um sistema incapaz de
proteger a humanidade – até hoje são cerca de 200 mil mortos, com várias
dezenas de milhões desempregados
A crise vem de antes, da anarquia do mercado - como no caso do petróleo
- e do criminoso sucateamento dos serviços públicos em vista pelo lucro privado,
acentuado após a crise de 2008, especialmente na saúde, nos sistemas de
previdência e na educação pública.
Na questão sanitária, o caos visto em Guayaquil (Equador), agora se
aproxima de Manaus e do Brasil. Afinal, desde 2014, houve uma redução de 29% das
verba para a saúde.
2. Há no mundo uma fuga de capitais para os EUA, o que repõe a questão
do controle de capitais e da suspensão das dívidas, como parte da luta por
governos soberanos a serviço dos seus povos.
O Brasil que tem Reservas de U$ 340 bilhões, deve utilizá-las para as
medidas sanitárias e econômicas necessárias. Mas ao invés, o BC já queimou U$ 7
bilhões em 3 dias para segurar o câmbio do Real (a moeda que mais caiu no
mundo).
A pressão imperialista na crise mundial não diminui. Ao contrário, aumentou,
seja no sistema financeiro, seja até com a pirataria de Trump com os
respiradores e EPIs, além do agravamento do bloqueio sobre a Venezuela.
3. Aqui no Brasil, Bolsonaro acelera sua escalada bonapartista
autoritária. Na pandemia, ele joga com a ameaça do caos para arrastar o Exército,
e se aproveita de uma oposição “fraca”, em parte pela sua tibieza, em parte
pela dificuldade para atos de ruas neste momento.
Seu discurso é cada vez mais fascista, com recursos totalitários, como
a tentativa de cadastrar todos os celulares, além do controle pessoal de órgãos
do governo, do Inmetro à Receita Federal e a Polícia Federal, entre outros.
Em meio à pandemia, afastou o ministro da Saúde, Mandetta.
Agora, afastou o ex-juiz Moro do ministério da Justiça, o que não é
pouco do ponto de vista político, não é apenas questão de ego, “filhos” ou
candidaturas. Moro é uma conexão direta do Departamento de Justiça dos EUA no
país.
No caso, há a “torpeza bilateral” que caracteriza a briga de quadrilha
de dois bandidos. Mas Moro em 10 anos de Lava-Jato puxou a destruição de setores
da economia, perseguiu Lula e o PT e, de certo modo, foi o responsável pela
manipulação das eleições de 2018.
A crise decorrente da escalada radicaliza o bolsonarismo, o estreita
entre o patronato que começa a se dividir, mas Bolsonaro deve prosseguir até
ser “tirado”, é próprio da sua natureza.
A cúpula militar, por ora, acompanha Bolsonaro e, comprometida com seu
Governo, assume cada vez mais espaço, apesar de algumas contrariedades – Mourão
fica na espreita de um eventual impeachment ou improvável renúncia.
4. O país vai a um colapso na saúde: sem dados reais, com
subnotificação, Estados e prefeitos relaxam o isolamento, sob inspiração
irresponsável de Bolsonaro. Várias empresas não-essenciais retomam a produção.
E os R$ 600 não seguram em casa os informais que receberam.
Ninguém organizou em tempo a compra de EPIs, de máscaras, testes em
massa e respiradores. Para tanto seria preciso se repassar mais verbas ao SUS, e
recorrer à requisição privada além da reconversão industrial para equipamentos
de saúde.
É terrível a situação defensiva dos trabalhadores nas empresas, com
muitas demissões, e a dura redução de salário e jornada (MPs 927 e 936)
conforme a conveniência patronal; já passam de 3,5 milhões os ‘acordos’ deste
tipo.
Mas já começaram ações de resistências, na maioria localizadas, em
geral por EPIs e condições de trabalho, que, como noutras situações, vão
evoluir cedo ou mais tarde, ainda mais se contarem com organizações
independentes.
São heroicos os trabalhadores da saúde e afins (cemitérios, ambulâncias,
segurança etc.) cuja resistência, no Brasil como no mundo, anuncia a esperança
de uma vida organizada para toda a sociedade, no bojo da luta que crescerá
depois da pandemia, se não explodir antes.
Em vilas e favelas já se começa a reivindicar dos poderes de estado os
equipamento de saúde, merendas e outros auxílios, para além da solidariedade
popular nesta hora.
O Ensino à Distância (EaD) manipulado, no setor público e no setor privado,
contra professores, estudantes e suas famílias, enfrenta resistência da
juventude e dos professores, obtendo flexibilizações (nas mensalidades),
condições de acesso ou seu bloqueio
5. Como expressão da resistência social, entidades populares lançaram uma
oportuna plataforma de medidas de emergência sanitárias e econômicas que é
preciso divulgar e popularizar.
Mas quem vai aplicá-las, e quem vai pagar a conta?
Sem ilusões, nem governadores ou prefeitos progressistas, com
reconhecido empenho, terão as condições de enfrentar o Covid 19 e vencer a
crise social, isolados no seu Estado, sem o engajamento pleno do governo
federal para planejar e financiar.
A pressão social fez o general Braga Neto anunciar um plano de obras
(Pró-Brasil), sem designar claramente verbas suficientes para uma retomada
geral. Para isso teria que mexer no mercado, a começar por alocar nossas
Reservas.
Mas com esse governo não dá! Nem Bolsonaro nem Mourão!
É muito positivo que a atual posição do DN-PT adote a luta para “por um
ponto final no Governo Bolsonaro”, integrando os recursos institucionais com o Fora
Bolsonaro.
6. Somos conscientes que a situação é difícil. É preciso construir a
saída que não está dada. Somos pela mais ampla unidade possível na ação, mas
acautelados com o oportunismo dos golpistas como Maia, Dória e o próprio Moro.
Sabemos que sem povo na rua – influência da pandemia -, o mais fácil é
a solução do “pacto das elites” pelo alto (com Mourão), nos dois palcos que
existem, o STF (ações da PGR e outras) e o Congresso (instauração de impeachment, CPIs contra
Bolsonaro, outras PECs).
A independência do PT, nesta situação, deve ser preservada, e traduzida
na cautela para não ser usado num arranjo das elites, mas com a determinação de
abrir uma saída política para a nação com o fim deste governo, usando todos os
mecanismos institucionais e todos os meios democráticos de ação popular.
A perspectiva do fim deste governo antes de 2022, traz a debate no
horizonte da atuação do PT e de sua militância, a necessidade da urgente
reforma do Estado para estabelecer a justiça social e a soberania nacional:
·
Revogação de todas medidas de Temer e Bolsonaro
·
Renegociação das dívidas
·
Verbas públicas apenas para o SUS, a educação
pública e o serviço público
·
Reestatização de empresas
·
Reforma do judiciário
·
Reforma da mídia
·
Reforma militar
·
Reforma agrária
Este é o debate que traz de volta à cena a luta pela convocação das
eleições para uma Constituinte Soberana que atenda estas demandas, com um novo
governo e uma nova política.
O que começa, agora, já, pela luta pelo restabelecimento dos direitos
políticos para Lula - Anula STF!
7. Neste 1º de Maio, podemos e devemos mobilizar pelos meios virtuais
para uma grande manifestação nas Janelas, com panelas e bandeiras, que engrossem
a luta contra o governo Bolsonaro.
O DAP se engaja na mobilização e convida todos os petistas,
sindicalistas, trabalhadores e jovens a fazer o mesmo.
É chegado o momento de Lula deve falar a Nação. O povo não tem de quem
mais esperar.
8. Sobre essas bases, o DAP recomenda aos seus aderentes e amigos a
acelerar a retomada das reuniões dos grupos de base para discutir e agir com os
petistas na situação.
Comitê Nacional do Diálogo e
Ação Petista
